Fazem parte da frente a Associação Médica Brasileira (AMB), Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.

De acordo com a Emenda 29, aprovada em setembro de 2011 e sancionada em janeiro, os estados são obrigados a investir 12% da arrecadação com impostos na saúde; os municípios, 15%, mas não há limite definido para o governo federal.

Para as entidades, a regulamentação da Emenda 29 frustrou as expectativas por não garantir um patamar adequado para o governo federal. “Uma década para a emenda ser aprovada e não foi do jeito que a população precisa. Nós, da classe médica, e outras instituições, pedimos para que todos incorporem as causas coletivas e individuais para mostrar ao Congresso Nacional e à nossa presidente que precisamos de mais verba para a saúde pública”, disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, ressaltou que a entidade resolveu se envolver nessa causa porque considera que é um problema nacional. “A saúde pública em nosso país está agonizando em uma UTI por vários motivos. Está faltando compromisso político para que haja uma reversão de tudo isso. Se a União tivesse dito qual seu compromisso em termos percentuais para aplicar na saúde nós estaríamos com uma perspectiva de futuro muito melhor”.

“Essa ação de caráter popular repõe a ideia de que a contribuição e toda a organização do Sistema Único de Saúde [SUS] é tripartite, com ações e obrigações das três esferas para que possa existir”, reforçou a argumentação o presidente da Academia Nacional de Medicina, Marcos Moraes

O presidente da APM, Florisval Meinão, criticou a regulamentação da emenda. “Queríamos que fosse aprovado um[a fonte de] financiamento da saúde que pudesse colocá-la em uma situação melhor. Infelizmente, isso não foi conseguido e frustou a todos. Isso é um problema da sociedade”.

O grupo vai colher assinaturas da população para que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei complementar que regulamente a obrigação de o governo federal destinar 10% da receita à saúde pública.

Agência Brasil

O aumento da incidência da doença entre gays dessa faixa etária chama a atenção das autoridades de saúde. O crescimento foi de 10,1%, conforme dados divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. Em 2010, para 10 heterossexuais com aids, existiam 16 homossexuais. Em 1998, a relação era de 10 para 12.

Em 2011, o governo deu início a ações para conter o avanço da aids entre os jovens, usando as redes sociais para comunicar-se com esse público.

Antes e durante o carnaval, o governo deve veicular mensagens na televisão e no rádio alertando para a importância do uso do preservativo. Após a festa, serão divulgadas mensagens estimulando a população a fazer o teste rápido da aids para o diagnóstico da doença, como foi feito nos anos anteriores.

Agência Brasil

profissionais estarão em 50 mil escolas de 2 mil municípios do país.

“Muitas vezes, um problema de saúde, se não for identificado, pode atrapalhar o rendimento escolar”, disse a presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o governo deverá ainda envolver os pais no combate à obesidade infantil,

problema que afeta um quinto das crianças brasileiras. “Reduzindo a obesidade infantil, vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e o diabetes”, explicou.

Dilma Rousseff destacou também as alterações no programa de vacinação infantil, que ocorrem a partir de agosto. A vacina contra a pólio, conhecida como paralisia infantil, será injetável nas duas primeiras doses para bebês e crianças. “Há 22 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil transmitido no país, mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, destacou Dilma.

Entretanto, a dose oral, com a campanha do Zé Gotinha, irá continuar para manter a proteção de crianças até cinco anos de idade.

Outra alteração no calendário de vacinação se refere à vacina pentavalente. Ela é a soma de duas vacinas já existentes: a da hepatite B e a tetravalente. “Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave”, disse. “A combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos, mas também é um avanço no processo de vacinação”, completou.

A presidenta lembrou também que a meta do governo é investir R$ 7,6 bilhões para construir 6 mil escolas de educação infantil até 2014.

Agência Brasil

O Acre é a principal porta de entrada aos haitianos, que pediram refúgio ao Brasil na condição de desalojados por desastres naturais. O número de pedidos aumentou nos últimos meses em consequência do agravamento da situação no país por causa do terremoto ocorrido em 12 de janeiro de 2010.

Amanhã (20), o Ministério das Relações Exteriores deverá divulgar um balanço dos pedidos de visto requeridos na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, para os haitianos.

O governo brasileiro determinou, por meio do Conselho Nacional de Imigração, o limite de entrada de haitianos no país a 1,2 mil por ano. Não há prazo para a concessão desses passaportes aos haitianos, uma vez que toda a documentação entregue será analisada ainda pela embaixada e o ministério. A resolução determina que o visto seja concedido por razões humanitárias e pelo prazo de cinco anos, circunstância que constará da Cédula de Identidade do Estrangeiro.

O objetivo da medida é regularizar a situação dos imigrantes haitianos que tenham entrado no país pelo Acre e pelo Amazonas. Só no ano passado, foram 4 mil, segundo o Ministério da Justiça. Para obter o visto, o imigrante terá que comprovar ao governo brasileiro, por exemplo, que não tem nem pendências criminais com o governo de seu país nem é procurado internacionalmente.

 Agência Brasil