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Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho

As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até hoje (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão

Devedores têm até quinta-feira para regularizar situação na Justiça

As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão

Justiça manda desocuparem terra que estava sendo demarcada

A Justiça deu prazo de 15 dias para que um grupo de índios guarani-kaiowá da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, em Mato Grosso do Sul,

Prescrição de crimes é garantia do cidadão contra lentidão da Justiça

Apesar da grande quantidade de crimes que prescrevem na Justiça brasileira, a delimitação de prazos para a aplicação de punições é uma garantia do

Mulheres com implantes de silicone das marcas PIP e Rofil podem ir à Justiça

Mulheres com implantes de silicone de mama das marcas francesa Poly Implant Prothese (PIP) e holandesa Rofil podem buscar na Justiça o ressarcimento e

Tribunal de Justiça dá prazo de 30 dias para juízes entregarem declaração de bens

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estipulou prazo de 30 dias para que os juízes apresentem as declarações de bens dos últimos

Tribunal de Justiça de São Paulo determina proteção a juíza de Rio Claro

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou a requisição de escoltas para dar proteção à juíza diretora do

Relatório do Coaf não direcionou investigações na Justiça paulista

As investigações sobre movimentações financeiras atípicas na Justiça de São Paulo (TJ-SP) não foram direcionadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Mais três alunos conseguem na Justiça direito à revisão da redação do Enem

Uma decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro deu a mais três estudantes o direito de pedir revisão da nota obtida na redação

Policiais civis se reúnem com procurador-geral de Justiça do Ceará

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Waldetário Monteiro, juntamente com representantes dos policiais civis, se reúne daqui a pouco,

Iniciativa da Justiça de Alagoas facilita casamento de homossexuais

A decisão que reconheceu a união homoafetiva estável em todo o país, tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi

Estudante consegue na Justiça revisão da nota da redação do Enem

Um estudante de São Paulo conseguiu na Justiça a revisão da nota obtida na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

Justiça cearense determina fim da greve de policiais e bombeiros no estado

A Justiça do Ceará determinou o fim da greve dos policiais militares e bombeiros do estado, iniciada no dia 29 de dezembro. A decisão

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional na Paraíba

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 120 dias na Paraíba. A prorrogação, a pedido do governador Ricardo Coutinho, foi determinada