As informações deverão constar também no site da instituição de ensino superior, que deverá prestar contas de todos os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos, inclusive os concedidos a título de pontualidade ou antecipação do pagamento das mensalidades.

O comunicado terá de informar ainda o teor dessa portaria, o número da Central de Atendimento do MEC (telefone 0800 616161), além dos meios eletrônicos que podem ser consultados pelos alunos.

De acordo com a portaria, será considerado pagamento pontual aquele feito pelo estudante até o último dia do mês fixado pela instituição de ensino superior, inclusive para pagamento com descontos regulares e de caráter coletivo. Todos os alunos deverão ser igualmente regidos pelas normas e regulamentos internos da instituição de ensino, vedado o tratamento discriminatório entre alunos pagantes e beneficiários do Prouni ou do Fies, inclusive quanto à concessão de bolsas de mérito acadêmico, estágios e desconto pontualidade.

Quem não cumprir a determinação estará sujeito à instauração de processo administrativo, que poderá incluir a desvinculação do ProUni e a impossibilidade de adesão ao Fies por até três processos seletivos consecutivos.

Agência Brasil

Para participar, as escolas precisam acessar o sistema Educacenso no endereço: http://educacenso.inep.gov.br, clicar na opção Situação do Aluno e preencher os dados solicitados. A senha para informar a situação é a mesma utilizada na matrícula inicial.

A partir de 19 de março, os dados preliminares sobre a situação de cada estudante estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais de educação. O prazo para retificação dos dados vai até 2 de abril. A previsão é que os dados finais sejam divulgados na segunda quinzena de abril.

As escolas que não preencherem os dados podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Agência Brasil

Para se inscrever, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e recebido nota diferente de zero na redação. No ato da inscrição, o aluno deve apresentar os documentos relacionados em seu boletim de acompanhamento, disponível na página do Sisu na internet (http://sisu.mec.gov.br/) e na própria instituição de ensino.

Pelos dados do Ministério da Educação, 108 mil candidatos passaram pelo processo de seleção. Se não fizer a matrícula, o participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga.

O Sisu é uma ferramenta criada pelo MEC para unificar o processo seletivo de universidades públicas por meio das notas do Enem. Por esse sistema, as instituições públicas de ensino oferecem vagas para candidatos que participaram do exame. O processo seletivo deste ano se refere a matrículas para o primeiro e o segundo semestres de 2012.

Agência Brasil

Com um total de 541.860 visitantes até domingo passado (22), Índia! está entre as dez exposições mais visitadas nos 22 anos de existência do CCBB do Rio. O ranking ainda é liderado pelas mostras Surrealismo (2000) e Arte da África (2003), ambas visitadas por mais de 700 mil pessoas.

Para o gerente-geral do CCBB, Marcelo Mendonça, o interesse pela arte e cultura de uma das sociedades mais antigas do planeta explica o sucesso da mostra, que no entanto tem muito mais a apresentar. “É uma oportunidade única de se aproximar de uma cultura tão interessante e exótica e de um país que, a exemplo do Brasil, hoje é um protagonista mundial. O núcleo contemporâneo da exposição traz a reflexão dos artistas contemporâneos indianos sobre as transformações que estão acontecendo naquele país”, disse.

Com curadoria do holandês Pieter Tjabbes, Índia! exibe 380 peças em 18 salas, abrangendo escultura, pintura, objetos do cotidiano, fotografia, indumentária, tecidos, instrumentos musicais, cartazes e trechos dos filmes da pujante indústria cinematográfica do país (Bollywood) e recursos audiovisuais. A imensa variedade de itens está distribuída por quatro segmentos: homem, deuses, formação da Índia moderna e arte contemporânea.

As obras antigas pertencem aos acervos de diversos museus da Europa e, algumas, ao Museu Histórico Nacional (MHN), do Rio de Janeiro. Já as obras contemporâneas vieram de instituições privadas e artistas indianos. Da capital fluminense, Índia! segue para os CCBBs de São Paulo, de 11 de fevereiro a 6 de maio, e de Brasília, de 28 de maio a 22 de julho.

A programação de exposições do CCBB do Rio para este ano prevê pelo menos três grandes mostras, segundo informou Marcelo Mendonça. Duas serão inauguradas em fevereiro, a mostra Irmãos Campana, dedicada à dupla de designers brasileiros, e uma ampla retrospectiva da pintora Tarsila do Amaral, ícone do modernismo no Brasil. “São 80 obras de Tarsila, que há 40 anos não tinha uma grande exposição no Rio de Janeiro”, destacou.

Em junho, paralelamente à Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Rio+20, o CCBB vai abrigar uma megaexposição sobre a cultura visual da Amazônia.

Agência Brasil