Por Devair Guimarães de Oliveira
Da redação do JM Online

secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães

Estamos atentos para levar aos leitores as informações corretas e necessárias para que todos entendam o programa. Recebemos centenas de e-mails e nossa página mais de 100 pessoas comentaram o programa e colocando suas dúvidas. Queremos tranqüilizar nossos leitores que dia 13 logo após a reunião da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, nós vamos publicar na íntegra e detalhar todo o programa, ela confirmou ontem que a regulamentação do “Minha Casa, Minha Vida” ficará pronta no dia 13 de abril. “Estamos trabalhando com a Caixa Econômica nesta regulamentação e, seguramente, a partir da próxima semana as empresas da construção civil e a população interessada em se cadastrar para o programa já disporão de todas as informações”, a secretária Inês.
Durante o debate, uma das principais preocupações dos deputados do PT foi com o foco do programa, direcionado para as regiões metropolitanas e para as cidades com mais de 100 mil habitantes. Inês Magalhães explicou que o foco prioritário é esse público porque são nas grandes cidades que se concentram o maior deficit habitacional e o desemprego é mais acentuado. “Como nosso objetivo, neste momento de crise financeira internacional, é resolver o problema habitacional gerando emprego e renda, não tinha como pulverizar o nosso foco”, defendeu.
A secretária argumentou também que o programa atenderá cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. As cidades menores destacou Inês, continuarão sendo beneficiadas por outros programas habitacionais do governo. “O ‘Minha Casa, Minha Vida’ não está substituindo programas em desenvolvimento, ele é um reforço significativo para solucionar o problema habitacional do País, mas todos os outros projetos financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) continuarão em vigor”, afirmou Inês Magalhães.
Vários deputados do PT sugeriram à secretária de Habitação a ampliação da abrangência do projeto para beneficiar mais municípios. O deputado André Vargas (PT-PR), por exemplo, defende a inclusão de todos os municípios no programa. “Sou a favor de que todos os municípios que tenham condições, possam receber cota do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Entendo que a meta de construir um milhão de casas em um ano, um ano e meio, não é fácil de cumprir. Defendo que todos os municípios que tenham projetos, que atendam os que mais precisam, que gerem empregos qualificados, possuam terrenos e construtoras habilitadas e em condições de operar com a Caixa, recebam uma cota do programa. É o que todos os deputados defendem e deve ser incorporado na análise das MPs”, defendeu.
Os deputados Nazareno Fonteles (PT-PI) e José Guimarães (PT-CE) também foram enfáticos na defesa de o programa atender municípios com menos de 100 mil habitantes.
Inês Magalhães tranquilizou os deputados enfatizando que no atendimento aos municípios serão considerados, por exemplo, impactos que essas cidades estão recebendo por causa de construção de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), construção de hidrelétricas ou usinas de etanol. Ela lembrou ainda que, além dos programas habitacionais, as pequenas cidades estão sendo beneficiadas com o programa Território de Cidadania.
Regularização Fundiária – O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), ressaltou que, se considerar os limites estabelecidos pelo “Minha Casa, Minha Vida”, seu estado proporcionalmente receberá pouco. “Mas o programa trará um beneficio muito grande com o capítulo que trata da regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas, um dos grandes problemas dos municípios que fazem parte da Amazônia Legal”.
Para Abicalil, o “Minha Casa, Minha Vida” é mais um dos componentes da política habitacional do governo Lula. Ele ressaltou que somente o Ministério do Desenvolvimento Agrário já construiu no Governo Lula 146 mil novas casas na zona rural e possibilitou a reforma de outras 100 mil. “A política habitacional tem que ser vista como um conjunto de ações, bem gerenciadas, para dar conta de atender todas as demandas”, acrescentou.
Petistas defendem gestão desburocratizada para programa de casas populares
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) sugeriu ao Governo Lula a criação de um sistema de acompanhamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, semelhante ao utilizado pela Casa Civil para monitorar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta foi apresentada à secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que participou ontem da reunião da bancada do PT para discutir a MP 459/09, que criou o programa habitacional.
Na avaliação do deputado, para que o programa saia do papel e alcance o objetivo de solucionar o déficit habitacional e gerar emprego, os gestores do programa precisam estar atentos para verificar os entraves e buscar as alternativas para o programa andar. A secretária de Habitação explicou que o monitoramento da gestão terá acompanhamento rigoroso e lembrou que o presidente Lula sugeriu também a criação de um comitê, com a participação de parlamentares para acompanhar a gestão do “Minha Casa, Minha Vida”.
Inês esclareceu ainda que houve uma intensa negociação com a Caixa Econômica para revisão de procedimentos e reduzir a burocracia e os prazos de tramitação de análise para a liberação de projetos e créditos. “O governo está trabalhando fortemente para que o programa seja implantado imediatamente”, acrescentou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) destacou que o sucesso do “Minha Casa, Minha Vida” vai depender da capacidade de gestão do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Ele defendeu também o aperfeiçoamento do sistema de cadastro nacional para selecionar as pessoas que poderão ser contempladas pelo programa. Inês explicou que nesta primeira fase o programa habitacional vai utilizar o cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para o registro dos beneficiados.

Veja o site: Minha Casa, Minha Vida